- Art. 1552 do Código Civil – Lei 10406/02 | Jusbrasil
Art. 1552 – No caso do artigo antecedente, no III, só a autoridade, que ordenou a prisão, é obrigada a ressarcir o dano"Por sua vez, afere-se do Código Civil em vigor que:"Art. 186 – Aquele …
IRPF 2025: veja tabela de isenção e quem precisa declarar
A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao ano-calendário de 2024. As novas diretrizes estão estabelecidas na …
Art. 1552 do Cc | Jusbrasil
Pesquisar e Consultar sobre Art. 1552 do Cc. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Busc …
Art. 1552 do Código Civil – Jusbrasil
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Contabilização CFOP 5552/1552/5557 e 1557 – Contabilidade
Bom dia! A empresa onde trabalho, efetua transferências de materiais de uso e consumo e ítens do imobilizado entre os estabelecimentos de sua titularidade. Como faço para contabilizar as entradas em t …
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新浪财经 – 御银股份 (sz002177)社区,为关注御银股份 (sz002177)的股民提供交流互动的平台,御银股份 (sz002177)个股微博提供最新股评,资金流向,最热新闻讨论分析 …
Transferencia de Crédito de Icms entre filiais no mesmo Esta
Mas eu utilizo os créditos de Icms desta nas filiais, com CFOP 1552, na emissão da Gia-Icms. Porém, quando vou fazer a Gia-Icms da Matriz, os Icms de Entrada ficam muito altos e não há saída desses cr …
Lei nº 1552 de 04 de fevereiro de 2002 – Jusbrasil
Lei nº 1552 de 04 de fevereiro de 2002 APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado por Câmara Municipal de Jequie
Lei 1552/02, Jequie | Jusbrasil
Leia na íntegra: Lei 1552/02, Jequie. Pesquise legislação no Jusbrasil! MANDADO DE SEGURANÇA. DÍVIDA DE PEQUENO VALOR. EXECUÇÃO DIRETA. NORMA APLICÁVEL. A execução tem início no momento em que o deved …
Art. 20 do Estatuto da Advocacia e da Oab – Lei 8906/94 …
A primeira ( ADI 1552 ), não obstante o deferimento de liminar para, sem redução de texto, excluir da incidência do art. 3º da MP 1.522 /96 (posteriormente convertido no art. 4º da Lei 9.527 /97) …
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