2181:テンプホールディングス

Art. 6 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90 …
Leia na íntegra: Art. 6 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90. Pesquise legislação no Jusbrasil!

Código de error: 2181-4008 | Asistencia al consumidor
No puedes acceder a los servicios en línea en Nintendo Switch y recibes el código de error 2181-4008. En la consola aparece el mensaje "El uso de servicios en línea en esta consola actualmente es …

Art. 33 do Decreto 2181/97 | Jusbrasil
3. Por sua vez, o art. 33 , § 2º do decreto nº 2181 /97 prevê a possibilidade de arbitramento de sanção pelos órgãos que integram o SNDC, dentre eles o PROCON, que pode instaurar procedimento administ …

Código de error: 2181-4007 | Asistencia al consumidor
La información en este artículo puede ayudarte cuando aparece el código de error 2181-4007 al usar una consola Nintendo Switch.

Código de error: 2181-1000 | Asistencia al consumidor
La información en este artículo puede ayudarte cuando aparece el código de error 2181-1000.

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 – Jusbrasil
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providênciasCódigo de Defesa do Consumidor | LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências …

Art. 42 do Decreto 2181/97 | Jusbrasil
Leia na íntegra: Art. 42 do Decreto 2181/97. Pesquise legislação no Jusbrasil! Classe Apelação Cível Tipo Julgamento Apelação Assunto (s) ICMS/Importação, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias …

Art. 58 do Decreto 2181/97 | Jusbrasil
Leia na íntegra: Art. 58 do Decreto 2181/97. Pesquise legislação no Jusbrasil! AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL N.º 5.763/2010, DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. DIVULGAÇÃO MENSAL, PE …

Art. 44 do Decreto 2181/97 | Jusbrasil
Leia na íntegra: Art. 44 do Decreto 2181/97. Pesquise legislação no Jusbrasil! EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA DO PROCON. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. COMPETÊNCIA DO …