4324:電通

Art. 129, § 13 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40 | Jusbrasil
Leia na íntegra: Art. 129, § 13 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40. Pesquise legislação no Jusbrasil!

Art. 129, § 9 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40 | Jusbrasil
Leia na íntegra: Art. 129, § 9 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40. Pesquise legislação no Jusbrasil!

Crime de ameaça. O que você precisa saber. | Jusbrasil
O crime de ameaça está previsto no artigo 147 do Código Penal, e ao contrário do que muitos pensam, é um crime extre… Clique para ver o artigo na íntegra.

Art. 24A da Lei Maria da Penha – Lei 11340/06 | Jusbrasil
Art. 24-A. Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei: (Incluído pela Lei nº 13.641, de 2018) Pena – detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos. (Incluí …

Art. 28 da Lei de Tóxicos – Lei 11343/06 | Jusbrasil
Leia na íntegra: Art. 28 da Lei de Tóxicos – Lei 11343/06. Pesquise legislação no Jusbrasil! EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 28 DA LEI 11.343 /2006 ( LEI DE DROGAS ). POSS …

Modelo defesa preliminar lei maria da penha | Jusbrasil
Confira: Modelo defesa preliminar lei maria da penha para copiar e baixar. Veja mais Modelos e Petições Jurídicas no Jusbrasil.

LEI Nº 4.324, DE 14 DE ABRIL DE 1964 – Jusbrasil
Regulamento O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Haverá na Capital da República um Conselho Federal de Odontologia e em cada cap …

A nova mudança no crime de ameaça e seus desafios para a …
1. Introdução Nos últimos anos, a Lei Maria da Penha tem passado por diversas atualizações, refletindo uma crescente… Clique para ver o artigo na íntegra.

Lei nº 4324, de 12 de maio de 2004 – Jusbrasil
A Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – A saúde auditiva da população do Estado d …