4324:電通

Art. 11 da Lei 4324/64 | Jusbrasil
Requereu que seja sanado vício de omissão quanto aos argumentos levantados na contestação e contrarrazões, quanto à análise do teor do artigo 11 da Lei 4324 /64 e à não aplicação da Lei 3.999/61, nos …

Lei 4324/04, Rio de janeiro | Jusbrasil
Leia na íntegra: Lei 4324/04, Rio de janeiro. Pesquise legislação no Jusbrasil! ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. PROCESSO ÉTICO-DIS …

Art. 18 da Lei 4324/64 | Jusbrasil
Leia na íntegra: Art. 18 da Lei 4324/64. Pesquise legislação no Jusbrasil! DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. CRÍTICAS À GESTÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA MA …

Lei nº 4324, de 12 de maio de 2004 – Jusbrasil
A Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – A saúde auditiva da população do Estado d …

Art. 3 da Lei 4324/64 | Jusbrasil
Leia na íntegra: Art. 3 da Lei 4324/64. Pesquise legislação no Jusbrasil! AVISO DE PENALIDADE PROCESSO CRO-DF Nº 8/2019 – UASG XXXXX O Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal em cumprimen …

Art. 13 da Lei 4324/64 | Jusbrasil
Art. 13. Os cirurgiões-dentistas só poderão exercer legalmente a odontologia após o registro de seus diplomas na Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura, no Serviço Nacional d …

Lei 4324/64 | Jusbrasil
Leia na íntegra: Lei 4324/64. Pesquise legislação no Jusbrasil!

Deflazacort | Jusbrasil
Pesquisar e Consultar sobre Deflazacort. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar! …

A Defesa em processo ético profissional de dentista no CRO.
O Processo Ético Odontológico, em todo o território nacional, será regido pelas normas contidas neste Código, aplicando subsidiariamente a Lei 4324 -64, Lei Federal 9784 -99 e Decreto 68704 -71,