- Superior Tribunal de Justiça STJ – Jusbrasil
Confira na íntegra a decisão sobre Superior Tribunal de Justiça STJ – Ação Rescisória: Ar Xxxxx DF Xxxx/xxxxx-7. Pesquise e consulte Jurisprudência no Jusbrasil.
Laureana Pereira dos Santos | Jusbrasil
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LEI Nº 6768 DE 08 DE MAIO DE 2014 – Jusbrasil
LEI Nº 6768 DE 08 DE MAIO DE 2014 NORMATIZA O RECONHECIMENTO, EM FAVOR DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS PARA EFEITOS DA LEI ESTADUAL Nº 7. …
Decreto 6768/09 | Jusbrasil
Leia na íntegra: Decreto 6768/09. Pesquise legislação no Jusbrasil! Página 31 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 9 de Junho de 2022 CONSIDERANDO que já se exauriu o prazo má …
Marcelly Peretto da Silva | Jusbrasil
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Marcelly Peretto | Jusbrasil
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Art. 8 do Decreto 6768/09 | Jusbrasil
Leia na íntegra: Art. 8 do Decreto 6768/09. Pesquise legislação no Jusbrasil! Art. 8o Os órgãos responsáveis pela execução do Programa Caminho da Escola, nos termos deste Decreto, expedirão, no âmbito …
Art. 10 do Decreto 6768/09 | Jusbrasil
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de fevereiro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
1.816.991 – RS 2019/0153122-0 | Jusbrasil
20 resultados STJ 09/12/2019 – Pág. 6768 – Superior Tribunal de Justiça Diário Oficial publicado em 08/12/2019 por Superior Tribunal de Justiça AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.816.991 – RS (2019/XXXXX- …
Andreia Aparecida Ferreira – Jusbrasil
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