- Lei 9854/99 | Jusbrasil
Pesquisar e Consultar sobre Lei 9854/99. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar! …
Lei 9854/99 | Jusbrasil
Leia na íntegra: Lei 9854/99. Pesquise legislação no Jusbrasil! Turvânia Pregão Eletrônico Nº 009/2024-SRP. O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 12 de março de 2024, às 09h00m …
O Plano de IoT e a nova Câmara IoT: avanços? – Jusbrasil
Foi publicado, no DOU de 26.06.2019, o Decreto nº 9854/2019, que dispõe sobre a criação do Plano Nacional de IoT e d… Clique para ver o artigo na íntegra.
Art. 7, inc. XXXIII da Constituição Federal de 88 | Jusbrasil
Leia na íntegra: Art. 7, inc. XXXIII da Constituição Federal de 88. Pesquise legislação no Jusbrasil!
LEI Nº 9.854, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999 – Jusbrasil
LEI Nº 9.854, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999 Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contrat …
LEI Nº 9.854, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, DO MATO …
Horário de compilação: 12/03/2025 17:17 Autor: Poder Executivo A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador …
Decreto 9854/19 | Jusbrasil
Startups, do Decreto Federal nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, do Decreto Federal nº 9.854, de 25 de junho de 2019 (Plano Nacional de Internet das Coisas). Art. 26. Aplicam-se, ainda, ao ambiente… …
Art. 1 da Lei 9854/99 | Jusbrasil
Crie sua conta grátis ou faça loginAltera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos d …
Art. 5 da Lei 9854/12, Mato Grosso | Jusbrasil
Leia na íntegra: Art. 5 da Lei 9854/12, Mato Grosso. Pesquise legislação no Jusbrasil! VI- direito de exploração, sob a forma de concessão, das rodovias, terminais de cargas, portos fluviais, aeroport …
Art. 3 da Lei 9854/99 | Jusbrasil
Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras …
コメント