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Lei 9854/99 | Jusbrasil
Leia na íntegra: Lei 9854/99. Pesquise legislação no Jusbrasil! Página 40 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 28 de Fevereiro de 2024 Turvânia Pregão Eletrônico Nº 009/2024-SRP. O Municípi …

LEI Nº 9.854, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999 – Jusbrasil
LEI Nº 9.854, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999 Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contrat …

O Plano de IoT e a nova Câmara IoT: avanços? – Jusbrasil
Foi publicado, no DOU de 26.06.2019, o Decreto nº 9854/2019, que dispõe sobre a criação do Plano Nacional de IoT e d… Clique para ver o artigo na íntegra.

Art. 4 do Decreto 9854/19 | Jusbrasil
Art. 4º Ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações indicará os ambientes priorizados para aplicações de soluções de IoT e incluirá, no mínimo, os ambientes de saúde, de …

Art. 7, inc. XXXIII da Constituição Federal de 88 | Jusbrasil
Leia na íntegra: Art. 7, inc. XXXIII da Constituição Federal de 88. Pesquise legislação no Jusbrasil!

Art. 3 da Lei 9854/99 | Jusbrasil
Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras …

Art. 1 da Lei 9854/99 | Jusbrasil
Crie sua conta grátis ou faça loginAltera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos d …

Art. 3 do Decreto 9854/19 | Jusbrasil
Leia na íntegra: Art. 3 do Decreto 9854/19. Pesquise legislação no Jusbrasil! V – aumentar a integração do País no cenário internacional, por meio da participação em fóruns de padronização, da coopera …

Consulta processual no CNJ – Jusbrasil
Consulta Processual no CNJ de maneira rápida, objetiva e gratuita. Acesse o Jusbrasil para buscar processos nos Tribunais.